Revalidação de Diploma Estrangeiro
Para ter validade nacional, atualmente o diploma de graduação tem que ser revalidado por uma Universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
Inicialmente é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma Instituição Pública de Ensino Superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas: “Os diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras serão revalidados por Universidades Públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente.”
(Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Na UFSC, o processo é iniciado no Departamento de Administração Escolar (DAE). Os documentos necessários e a descrição dos trâmites poderá ser encontrada em: https://dae.ufsc.br/revalidacao-de-diplomas-estrangeiros
Quando o processo chega na Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, ele é encaminhado para a Comissão de Revalidação de Diploma, que faz a análise dos documentos e emite um parecer constando os requisitos e disciplinas necessários fazer para completar a revalidação. Após concluir os requisitos e disciplinas solicitadas pela Comissão, o processo deverá ser enviado com os certificados das disciplinas e as respectivas notas para a Comissão emitir um novo parecer informando que o requerente está apto para revalidar o seu diploma.
As disciplinas solicitadas pela Comissão poderão ser realizadas em qualquer Universidade, desde que esta seja reconhecida pelo MEC e que a disciplina seja compatível em conteúdo e carga horária. Se optar por fazer as disciplinas na UFSC, deverá ser respeitado os prazos estipulados no Calendário Acadêmico.
Ao abrir o documento, procure nos devidos Departamentos por:
“Período para os “Alunos Especiais” solicitarem matrícula (on-line) em disciplinas isoladas/alunos ouvintes”.
A matrícula em disciplina isolada não é realizada pela Coordenação do Curso de Graduação. É feita diretamente com o Departamento responsável pela disciplina ofertada. Então orientamos a procurar os devidos Departamentos com antecedência para tirar as dúvidas e não perder o prazo das matrículas.
Segue abaixo os sites de cada Departamento que oferta disciplinas para o Curso de Graduação em Odontologia, onde você irá encontrar maiores informações e seus respectivos contatos.
ACL – Departamento de Análises Clínicas
BEG – Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética
BQA – Departamento de Bioquímica
CFS – Departamento de Ciências Fisiológicas
CLM – Departamento de Clínica Médica
FMC – Departamento de Farmacologia
MIP – Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
MOR – Departamento de Ciências Morfológicas
ODT – Departamento de Odontologia
PTL – Departamento de Patologia
SPB – Departamento de Saúde Pública
SPO – Departamento de Sociologia e Ciência Política
Fontes:
– Departamento de Administração Escolar da UFSC
– Portal do MEC