Revalidação de Diploma Estrangeiro

Para ter validade nacional, atualmente o diploma de graduação tem que ser revalidado por uma Universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

Inicialmente é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma Instituição Pública de Ensino Superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas: “Os diplomas de graduação expedidos por Universidades estrangeiras serão revalidados por Universidades Públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente.”

(Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996)

Na UFSC, o processo é iniciado no Departamento de Administração Escolar (DAE). Os documentos necessários e a descrição dos trâmites poderá ser encontrada em: https://dae.ufsc.br/revalidacao-de-diplomas-estrangeiros

Quando o processo chega na Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, ele é encaminhado para a Comissão de Revalidação de Diploma, que faz a análise dos documentos e emite um parecer constando os requisitos e disciplinas necessários fazer para completar a revalidação. Após concluir os requisitos e disciplinas solicitadas pela Comissão, o processo deverá ser enviado com os certificados das disciplinas e as respectivas notas para a Comissão emitir um novo parecer informando que o requerente está apto para revalidar o seu diploma.

As disciplinas solicitadas pela Comissão poderão ser realizadas em qualquer Universidade, desde que esta seja reconhecida pelo MEC e que a disciplina seja compatível em conteúdo e carga horária. Se optar por fazer as disciplinas na UFSC, deverá ser respeitado os prazos estipulados no Calendário Acadêmico.

Ao abrir o documento, procure nos devidos Departamentos por:

“Período para os “Alunos Especiais” solicitarem matrícula (on-line) em disciplinas isoladas/alunos ouvintes”.

A matrícula em disciplina isolada não é realizada pela Coordenação do Curso de Graduação. É feita diretamente com o Departamento responsável pela disciplina ofertada. Então orientamos a procurar os devidos Departamentos com antecedência para tirar as dúvidas e não perder o prazo das matrículas.

Segue abaixo os sites de cada Departamento que oferta disciplinas para o Curso de Graduação em Odontologia, onde você irá encontrar maiores informações e seus respectivos contatos.

ACL – Departamento de Análises Clínicas

BEG – Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética

BQA – Departamento de Bioquímica

CFS – Departamento de Ciências Fisiológicas

CLM – Departamento de Clínica Médica

FMC – Departamento de Farmacologia

MIP – Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

MOR – Departamento de Ciências Morfológicas

ODT – Departamento de Odontologia

PTL – Departamento de Patologia

SPB – Departamento de Saúde Pública

SPO – Departamento de Sociologia e Ciência Política

Fontes:
– Departamento de Administração Escolar da UFSC 
– Portal do MEC