Revalidação de Diploma Estrangeiro
Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente. Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:
“Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente”
(Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996)
Na UFSC, o processo é iniciado no Departamento de Administração Escolar (DAE). Os documentos necessários e a descrição dos trâmites poderá ser encontrada em: https://dae.ufsc.br/revalidacao-de-diplomas-estrangeiros
Quando o processo chega na Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, é encaminhado para a Comissão de Revalidação de Diploma, que faz a análise dos documentos e emite um parecer constando todas disciplinas que ainda são necessárias fazer para completar a revalidação. Depois de realizar todas disciplinas solicitadas pela Comissão, deverá ser enviado os certificados das disciplinas com as respectivas notas para a Comissão emitir um novo parecer informando que o requerente está apto para revalidar seu diploma.
As disciplinas solicitadas pela Comissão poderão ser realizadas em qualquer universidade, desde que reconhecida pelo MEC e que a disciplina seja compatível em conteúdo e carga horária.
Se optar por fazer as disciplinas na UFSC, deverá ser respeitado os prazos estipulados no Calendário Acadêmico. Ao abrir o documento, procure por:
“Departamentos – Período para os “Alunos Especiais” solicitarem matrícula (on-line) em disciplinas isoladas/alunos ouvintes”.
São nestes dias que a solicitação para matrícula em disciplina isolada deverá ser realizada.
A matrícula em disciplina isolada não é realizada pela Coordenação. É diretamente com o Departamento responsável pela disciplina ofertada. Então orientamos a procurar os Departamentos com antecedência para tirar as dúvidas e não perder o prazo. Segue abaixo os sites de cada Departamento que oferta disciplinas para o Curso de Graduação em Odontologia, nele você irá encontrar maiores informações e seus respectivos contatos.
ACL – Departamento de Análises Clínicas
BEG – Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética
BQA – Departamento de Bioquímica
CFS – Departamento de Ciências Fisiológicas
CLM – Departamento de Clínica Médica
FMC – Departamento de Farmacologia
MIP – Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
MOR – Departamento de Ciências Morfológicas
ODT – Departamento de Odontologia
PTL – Departamento de Patologia
SPB – Departamento de Saúde Pública
SPO – Departamento de Sociologia e Ciência Política
Fontes:
– Departamento de Administração Escolar da UFSC
– Portal do MEC